Na tarde desta segunda-feira (18), a Prefeitura de São Joaquim, através da Secretaria de Assistência Social, realizou a entrega de 18 matrículas para moradores do Bairro Santa Paulina. A ação faz parte do programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), um mecanismo previsto na Lei Federal 13.465/2017 que visa assegurar o direito à moradia e incorporar núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial.
A regularização foi possível graças ao trabalho conjunto das equipes da Assistência Social, que realizaram o cadastramento e levantamento de informações, e da empresa Apure Engenharia, responsável pelos processos técnicos.
Durante a cerimônia, José Azi Batista, um dos beneficiados, expressou sua alegria:
“Agora eu realmente posso me considerar o dono, com essa escritura. Quero agradecer à atual istração por esse trabalho e espero que a próxima gestão dê continuidade a isso, pois São Joaquim só tem a ganhar e a se desenvolver.”
O prefeito Giovani Nunes, presente na entrega, destacou a importância do programa:
“Estamos promovendo o desenvolvimento social e econômico. A irregularidade dos imóveis impede as famílias e o município de colherem benefícios. Desde o início desse projeto, já entregamos cerca de 300 escrituras. Até o final da gestão, queremos ampliar ainda mais esse trabalho, abrangendo outros bairros como Marita Campos e Nossa Senhora de Fátima. É um marco que demonstra que a regularização fundiária é uma realidade em São Joaquim.” Explica.
Guilherme Stangue, oficial do Registro de Imóveis da comarca, enfatizou os impactos positivos da regularização, “É um grande o para garantir dignidade às famílias. Imóveis regularizados geram tranquilidade, permitem financiamentos para melhorias e impulsionam o comércio local. Além disso, fortalecem o município com arrecadação de impostos, promovendo o desenvolvimento da cidade e da região.”
Com a REURB, São Joaquim avança no objetivo de oferecer segurança jurídica e melhorias na qualidade de vida para seus moradores, reforçando o compromisso com o desenvolvimento social e urbano.
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