Leia mais sobre o artigo CAS vota projeto que destina 70% dos recursos de acordos de leniência para a saúde
Recursos serão contabilizados para atender à exigência da saúde

CAS vota projeto que destina 70% dos recursos de acordos de leniência para a saúde

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Pela legislação atual, o total dos recursos são destinados preferencialmente aos órgãos públicos lesados que ficariam, de acordo com o projeto, com 30%.

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Leia mais sobre o artigo Plenário pode votar mudança no cálculo do ICMS sobre tarifas de energia
A ideia é diminuir o impacto da tarifa reduzida sobre a receita dos municípios

Plenário pode votar mudança no cálculo do ICMS sobre tarifas de energia

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O projeto propõe que o valor da energia produzida no município, seja multiplicado pelo preço médio da energia comprada pelas distribuidoras no mercado regulado.

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Cisama elabora edital para o programa de controle populacional de cães e gatos nos municípios da Amures

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O Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense (Cisama), reuniu na manhã desta quarta-feira (10), no auditório da Amures, os representantes dos municípios da Serra Catarinense, a fim de dar continuid

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Leia mais sobre o artigo CCJ aprova teto de gastos, que agora será votada em dois turnos pelo Plenário
Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), relator da PEC dos Gastos na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadnia

CCJ aprova teto de gastos, que agora será votada em dois turnos pelo Plenário

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) a fixação de um teto das despesas primárias da União para o período de 20 anos. De iniciativa do Executivo, a Propo

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Secretários de Educação da Amures recebem formação para Adequação dos Planos de Carreira e Remuneração

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Os secretários de Educação dos municípios de abrangência da Serra Catarinense, juntamente com assessores técnicos, participam durante a terça e quarta-feira, dia 8 e 9, da primeira Formação para Adequ

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Repatriação: confira quanto seu Município receberá com a atualização de valores da Receita

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publica nova projeção sobre os valores arrecadados com a repatriação de ativos brasileiros do exterior. O montante, inicialmente cotado em R$ 50,9 bilhões,

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