Muitos gestores municipais ainda encontram dificuldades para ar o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC). Por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais…
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 16 de julho, projeto de lei que universaliza o o do setor de serviços ao Simples Nacional (Supersimples), regime de tributação simplificado…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 6.711/2009 nessa quarta-feira (16), originário do Senado Federal, que…
Mais de quarenta pessoas participaram da capacitação que iniciou no período da manhã e se estendeu por toda à tarde. O Diretor Executivo da Associação dos municípios do Médio Vale do Itajaí AMMVI, José Rafael Corrêa, foi um dos palestrantes e falou sobre Consórcios Públicos. Na oportunidade trouxe novidades sobre a implantação do Plano de Contas aplicado ao Setor Público (PCASP), que a partir de 2015 será obrigatório para consórcios e entes consorciados.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 16 de julho, por unanimidade, emenda à matéria que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios…
O segundo ree do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta sexta-feira, 18 de julho, nas contas das prefeituras brasileiras. O ree, referente ao 2º decêndio do…
Há exatamente um ano, o setor de Radioterapia do hospital Tereza Ramos entrou em pleno funcionamento, após um longo período de espera por licenças e aparelhos. Hoje, aproximadamente noventa…
Foi publicada na edição de sexta-feira, 10 de julho, do Diário Oficial da União (DOU), a Resolução 15/2014 que trata da prestação de contas das entidades beneficiadas pelo Programa…
Entidades municipalistas pedem a votação das propostas de emenda à constituição (PEC) que aumentam 2% no percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ando dos atuais 23,5% para 25,5% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR).
A quarta edição do Encontrão de Corais de Agrolândia realizada no final de semana ado, teve a presença de três grupos da Serra Catarinense. O evento iniciou na tarde…
O eleitor que irá votar fora de sua cidade nos dias 5 e 26 de outubro, primeiro e segundo turno do pleito geral, pode requerer o benefício nos cartórios…
