PEC dos vereadores pode ser votada na próxima semana
Caso a PEC seja realmente aprovada neste ano, ficará a cargo da Justiça Eleitoral decidir como a Emenda Constitucional será aplicada e se já valerá para a eleição de 2008
Câmara aprova projeto que cria tributação única para sacoleiros
Somente empresas de pequeno porte, com faturamento máximo de R$ 240 mil por ano, teriam direito ao tributo único.
LHS propõe a Lula transformar parte da dívida com a União em investimentos
Presidente Lula chega a Santa Catarina às 14 horas desta sexta-feira, pousando no Aeroporto de Navegantes e seguindo para os municípios atingidos pelas chuvas, acompanhado do governador Luiz Henrique. Às 14h30min, Lula e Luiz Henrique farão um sobrevôo pelas cidades de Ilhota, Luiz Alves e Gaspar; às 15 horas visitarão os desabrigados pela calamidade na EEB Municipal Vidal Ramosem, em Blumenau; e às 16 horas visitarão o Porto de Itajaí
Municípios catarinenses recebem R$ 155,8 milhões do FPM
Sobre a transferência do 1% do FPM não haverá dedução do FUNDEB, porém o ree deve ser considerado para aplicação mínima em educação (25%), conforme disposto no art. 212, da Constituição Federal
Maiores e melhores empresas são premiadas pelo Correio Lageano
presidente da Amures, Osni Flávio de Oliveira, atribui ao Correio Lageano grande parte das ações de desenvolvimento da Serra Catariense informando e fiscalizando ações
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Pesquisadores da UFSC avaliam armazenagem da maçã
Atualmente, 54% da maçã produzida na Região é vendida a granel e são consumidas em todo o País com rótulo de outras regiões. Projeto Acorde é uma estratégia que o governo pretende colocar em prática no município de São Joaquim, e posteriormente expandir para toda a Serra Catarinense, com a finalidade de induzir um processo de desenvolvimento econômico e revitalização urbana. A intenção é explorar todo o potencial da região para transformá-la em referência
Ministro Patrus Ananias anuncia R$ 1 milhão aos municípios atingidos pela enchente
Ministro ainda anúncio a antecipação da transferência dos recursos do Bolsa Família às famílias beneficiárias do programa para o dia 11 de dezembro, a distribuição de alimentos, ações de levantamento das necessidades e R$140 milhões da Medida Provisória 448, para aquisição de equipamentos e materiais destinados a construção de 15 CRAS e CREAS e recuperação das unidades nos municípios atingidos
Governador Luiz Henrique demonstra otimismo durante congresso de prefeitos em SC
Luiz Henrique itiu temer que a repercussão do desastre traga problemas para a temporada de verão que se aproxima. Ele foi o palestrante oficial da abertura do congresso, destacando os indicadores nas áreas social, econômica e infra-estrutura. De acordo com ele, a primeira das ações é salvar as vidas, dando abrigo aos atingidos, alimentando-os e buscando imunizá-los para contornar a possibilidade de uma crise epidemiológica.
Congresso Catarinense de Municípios vai reunir mais de mil agentes políticos
Programação destaque para os painéis sobre planejamento governamental e a prevenção contra desastres, os reflexos da Lei de Responsabilidade Fiscal na gestão municipal, a organização do Movimento Municipalista em Santa Catarina e os programas e ações dos governos federal e estadual. Solenidade de abertura acontece às 17h30 e terá a presença do governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, da coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense, senadora Ideli Salvatti e do prefeito de Florianópolis em exercício, Rubens Bita Pereira